A história de um massacre

COLÔMBIA

A exterminação dos membros da União Patriótica chama a atenção para uma das causas que explicam a duração e a crueldade do interminável conflito armado colombiano: uma democracia formal que camufla técnicas sofisticadas de eliminação dos opositores

Iván Cepeda Castro, Claudia Girón Ortiz

n yem

Fora da Colômbia, sabe-se muito pouco sobre a repressão sistemática que golpeia os movimentos de oposição

No âmbito de um conflito armado que já se eternizava, em 28 de março de 1984, durante o mandato do presidente Belisario Betancur, os representantes do Estado e a direção das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram os Acordos do Uribe. Estes estipulavam o compromisso do governo na promoção de reformas políticas, sociais e econômicas, condenavam os seqüestros e o terrorismo imputáveis ao grupo guerilheiro, com ambas as partes exprimindo sua vontade de pôr um fim a esse tipo de prática. Os acordos definiam ainda que, um ano após o início das negociações de paz, seria preciso fornecer as condições que permitissem ao grupo guerrilheiro "organizar-se politica, econômica e socialmente". Desse acordo nasceu, em maio de 1985, um partido político: a União Patriótica.

Fora da Colômbia, sabe-se muito pouco sobre a repressão sistemática que, tanto ontem como hoje, golpeia no país os movimentos de oposição. Uma perseguição permanente é ali exercida, abertamente ou de maneira dissimulada, por setores do poder do Estado, por meio das forças militares, de corpos de segurança ou com a cumplicidade dos grupos paramilitares.

De onde vem a violência

Há 50 anos, o Estado combina mecanismos legais e dispositivos ilegais que permitem o emprego arbitrário e excessivo da força

Devido a estratégias de impunidade particularmente eficazes, e à imagem confusa que os meios de comunicação social oferecem do conflito colombiano, é difícil identificar quem são os autores dos atos de violência. Os grupos ilegais (guerrilhas, paramilitares)? Os narcotraficantes? Em todos os casos, o Estado parece de fora. Ora, há 50 anos, o próprio Estado combina os mecanismos legais e os dispositivos ilegais que permitem um emprego arbitrário e excessivo da força.

Assim, leis (sob pretexto de estado de exceção) permitem delegar às forças armadas funções da polícia judicial. A face escondida dessa política é constituída pelos dispositivos da "guerra suja": grupos paramilitares, atuações ilegais do exército nacional por meio de operações secretas das "brigadas de informações", ações de "guerra psicológica" etc.

Em 1985, setores que têm como objetivo comum o estudo da reconciliação nacional pelo viés de transformações estruturais da sociedade participam na criação da UP. Em sua qualidade de formação pluralista de oposição, esta emite propostas inovadoras após décadas de hegemonia liberal e conservadora no país¹. O seu programa propõe uma abertura para formas de democracia mais reais e profundas, incluindo mudanças sociais que visam ultrapassar a falta de eqüidade característica da sociedade. Considera igualmente a elaboração de uma nova carta constitucional (a proposta se tornaria realidade em 1991, por meio da convocação da Assembléia Nacional Constituinte que redigiria a nova Constituição).

Política de eliminação

O método do "desaparecimento" forçado é utilizado para eliminar, sem deixar vestígios, centenas de membros da União Patriótica

Contudo, alguns meses após a apresentação pública do novo movimento, várias violações dos acordos conduziram ao malogro da negociação. A guerrilha concentrou-se nas suas zonas de influência e a União Patriótica manteve-se no espaço público.

Embora o Estado tenha se comprometido a favorecer sua ação política, os primeiros homicídios atingiram o movimento a partir de meados de 1985. Desde então, uma intenção criminosa se manifesta, visando destruir a UP: uma combinação de atos criminosos e de perseguição e de esfacelamento que tendem a provocar a eliminação total ou parcial do grupo opositor.

Centenas dos seus membros e simpatizantes foram assassinados em massacres². Em 11 de novembro de 1988, por exemplo, quarenta militantes foram executados publicamente na praça central de Segóvia, departamento de Antioquia. Produzindo-se de maneira simultânea, estes homicídios coletivos prolongam-se no tempo por meio de crimes individuais que visam destruir comunidades determinadas. Famílias inteiras são perseguidas, à imagem dos Cañon-Trujillo – que, devido a sua militância, viram, desde 1986, quatro dos seus familiares assassinados. O método do "desaparecimento" forçado é utilizado igualmente para eliminar, sem deixar vestígios, centenas de membros do movimento.

Silêncio imposto

As testemunhas são forçadas ao silêncio, assim como os sobreviventes ou os pais das vítimas que reclamam justiça

Contra os eleitos e os líderes do grupo, é empregado o método do assassinato seletivo. Dois candidatos às eleições presidenciais, Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo Ossa, foram assim eliminados, respectivamente, em 1987 e 1990. Em 1994, a UP perde o seu último membro do Parlamento, com o assassinato do senador Manuel Cepeda Vargas. Anteriormente, oito parlamentares foram vítimas de atentados mortais, quase sempre em seu domicílio. Centenas de prefeitos e representantes dos poderes locais foram mortos. Por vezes, assistiu-se ao assassinato sucessivo de quatro prefeitos integrantes do movimento numa mesma localidade. As sedes da UP sofreram mais de trinta atentados à bomba. Quanto às testemunhas, são forçadas ao silêncio, assim como os sobreviventes ou os pais das vítimas que reclamam justiça.

O resultado desta estratégia multiforme de perseguição foi a morte violenta de mais de 3 mil pessoas e o deslocamento ou o exílio forçados de um número indeterminado – a base social desta coletividade política. Tais números têm um caráter provisório. Ainda hoje multiplicam-se perseguições, ameaças e execuções. A grande maioria dos casos permanece coberta por uma impunidade total. Num relatório especial, o Escritório do Ombudsman assinalou que dos numerosos atos de violência cometidos contra a UP entre 1985 e 1992, a Justiça ordenou sentenças condenatórias em apenas quatro casos.

O Estado colombiano sempre se recusou a reconhecer sua responsabilidade nesta eliminação sistemática. Eximiu-se de adotar qualquer medida que tendesse a admitir que os autores de tais atos são membros da força pública que agem freqüentemente em companhia de paramilitares, e deu a entender que o que aconteceu com a UP seria o resultado de "fatos individuais e sem relações" cometidas por narcotraficantes durante vinganças locais ou por delinqüentes comuns.

Legitimação da violência

Tenta-se justificar os massacres no contexto da violência generalizada, cuja explicação seria a reação natural às atrocidades cometidas pela guerrilha

Legitimando a violência exercida, certos funcionários do Estado sustentaram que, em última instância, o destino sofrido pela UP era "previsível", por se tratar de um movimento nascido de acordos com a guerrilha. Do mesmo modo, procuraram minimizar os massacres cometidos, "feitos entre tanto outros", no contexto da violência generalizada, cuja explicação seria a reação natural às atrocidades cometidas pela guerrilha.

Mesmo o atual presidente da república, Álvaro Uribe Vélez, afirmou, quando de sua campanha eleitoral, que "o erro" cometido com a UP era compreensível, porque não se pode "combinar a política com os fuzis³". O silêncio de influentes setores da sociedade colombiana – como a alta hierarquia da Igreja Católica – perante a legitimação pública desta onda de criminalidade contribuiu para a consolidação de um ambiente de permissividade generalizada diante da cadeia ininterrupta de atos de violência.

A campanha de extermínio foi selada por uma medida administrativa que privou o grupo de oposição de qualquer estatuto legal, quando o Conselho Nacional Eleitoral afirmou que a UP "não reúne o número de sufrágios eleitorais necessários" para a renovação da sua personalidade jurídica. Esta medida não somente constitui um obstáculo legal à ação pública dos sobreviventes do movimento, mas tem também um evidente significado simbólico: após a destruição física do grupo político pelo poder de Estado, este legaliza o seu "falecimento" através de uma decisão oficial.

Genocídio político

As vítimas e os sobreviventes da UP exigiram que os fatos fossem reconhecidos como tendo caráter de "genocídio" com motivos políticos

A destruição desta corrente de oposição provém da tradição de exclusão e sectarismo político historicamente enraizada na Colômbia. Durante a segunda metade do século passado, a violência política custou a vida de opositores de diversas tendências e origens. Nos anos 1940 e 1950, milhares de partidários e simpatizantes do movimento de Jorge Eliécer Gaitán – líder do liberalismo popular, assassinado em 1948 – foram vítimas de atentados ou de massacres executados por grupos paramilitares promovidos pelos governos conservadores⁴. Do mesmo modo, os opositores à hegemonia dos partidos liberal e conservador, ou seus dissidentes, se viram tradicionalmente confrontados com perseguições sistemáticas. Tais crimes ocorreram não somente em situação de conflito armado, mas também no âmbito da negociação ou da aplicação de acordos de paz. Em cada um desses processos, a norma foi o assassinato do porta-voz dos grupos armados de oposição, seja durante os períodos de negociação ou quando da sua reintegração à vida legal.

Confrontados com a ausência de garantias para obter justiça, as vítimas e os sobreviventes da UP recorreram a instâncias internacionais e, em especial, aos mecanismos propostos para esse efeito pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Neste quadro, a Comissão Interamericana dos Direitos do Homem (CIDH) admitiu o caso "11.227" no qual é examinada a exterminação da UP, a pedido da associação “Reiniciar” e da Comissão Colombiana dos Juristas. As vítimas e os sobreviventes da UP exigiram que os fatos fossem reconhecidos como tendo um caráter de "genocídio" com motivos políticos.

A Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio (1948) estipula que se pode falar em genocídio apenas quando a ação de destruição é dirigida contra grupos de caráter nacional, étnico, racial ou religioso. Contudo, o debate contemporâneo sobre a doutrina do direito internacional e as ciências sociais responsáveis pelo estudo desta forma de violência extrema tende a reforçar a convicção de que é necessário alargar o âmbito da aplicação deste conceito aos massacres globais cometidos contra coletividades que se identificam pelos ideais políticos.

Sob o comando do Estado

Os sobreviventes do grupo político trouxeram provas sobre a existência de pelo menos cinco planos desenvolvidos desde as altas esferas do Estado

Em 1985, Benjamin Whitaker, relator especial da ONU sobre questões de genocídio, reconhecia no seu relatório a necessidade de incluir outros grupos (sociais, sexuais, políticos) na definição da Convenção contra o genocídio. Em novembro de 1998, o Tribunal Nacional Espanhol reviu suas competências para julgar os membros da junta militar argentina. Numa decisão unânime, declarou-se habilitado a convocar por delito de genocídio os militares que, entre 1976 e 1983, tentaram eliminar um grupo devido às suas convicções políticas. A sentença assinala: "o que caracteriza o genocídio é o extermínio de um grupo por razões raciais, religiosas, políticas ou outras". E o Tribunal acrescenta que, no caso em questão, houve tentativa de "depuração ideológica" dos que "não tinham lugar no projeto de reorganização nacional⁵".

No âmbito do sistema regional de proteção dos direitos humanos, os conselheiros jurídicos do Estado colombiano têm entendido inicialmente que o caso da UP não podia ser recebido pela Comissão Interamericana, pois se trata de fatos de violência "não ligados entre si". Do seu lado, a CIDH assinala no relatório 5/97 sobre a admissibilidade deste caso que "os requerentes apresentaram argumentos que visam estabelecer uma prática de assassinatos políticos de massa e a perseguição extrema dos membros da União Patriótica com a intenção de eliminar fisicamente o partido e de diluir a sua força política". Neste mesmo relatório, a instância internacional pronuncia-se em prol da análise do caso com base na existência de elementos suficientes para determinar "uma norma de perseguição⁶".

A colocação em evidência das ações sistemáticas permitiria demonstrar que os casos da UP, aparentemente isolados, corresponderiam a um esquema de extermínio dirigido de maneira orquestrada. Os sobreviventes do grupo político trouxeram provas sobre a existência de pelo menos cinco planos desenvolvidos desde as altas esferas do Estado. Os planos de extermínio regional "Esmeralda" (1988) e "Retorno" (1993) teria tido como objetivo fazer desaparecer várias seções regionais da UP. De amplitude nacional, a "Operação Condor" (1985) e os planos "Baíle Rojo" (1986) e "Golpe de Gracia" (1992) teriam visado minar as estruturas de direção do movimento e assassinar ou seqüestrar seus líderes eleitos das estruturas de Estado⁷.

Em busca de um acordo

No âmbito do processo perante a CIDH, atualmente é discutida uma solução amigável entre o governo colombiano e as vítimas da UP

Conseqüência da pressão das vítimas e dos sobreviventes, o código penal colombiano atualmente em vigor reconheceu a figura do genocídio por motivos políticos crime atroz, que este sumário normativo define como fato "de destruir total ou parcialmente um grupo por razões políticas" e provocar a morte dos seus membros "por pertencer a este último".

No âmbito do processo levado a efeito perante a CIDH, atualmente são discutidos os termos de uma solução amigável entre o governo colombiano e as vítimas da UP. Esta diligência deve conduzir a um eventual acordo que considera o direito à verdade e à justiça. Caso contrário, induziria a continuação do processo, levando a uma possível condenação do Estado colombiano.

Em 9 de fevereiro de 2004, por meio de uma declaração do vice-presidente da República, Francisco Santos, o governo anunciou que estava disposto a avançar na busca de uma solução amigável. Nesta declaração pública foi afirmado que os crimes maciços cometidos contra a UP constituem-se em "uma página vergonhosa da história do nosso país". Contudo, algumas horas após este anúncio oficial, Santos recomeçava a eximir a responsabilidade do Estado. Diante dos meios de comunicação, e utilizando os militantes do movimento como bodes expiatórios, o vice-presidente afirmou que os crimes seriam obra dos narcotraficantes que, num contexto de polarização, teriam realizado "acertos de contas" com guerrilhas.

O pretexto antiterrorista

Sob pretexto de ação antiterrorista, militantes são presos e exibidos diante das câmaras de TV, apresentados como membros de organizações armadas subversivas

Como não duvidar da sinceridade do poder? Sem obstáculos nem reações, atrocidades continuam a ser cometidas contra a UP. Elementos da política de "segurança democrática" instaurada pelo presidente Álvaro Uribe Vélez incentivam o extermínio e a perseguição judicial dos sobreviventes do movimento. Sob pretexto de ação antiterrorista, muitos de seus militantes foram presos em batidas maciças e exibidos diante das câmaras de televisão, apresentados como membros das organizações armadas subversivas.

Sob o atual governo, mais de 150 militantes da UP foram vítimas de homicídios ou de "desaparecimentos" em várias regiões do país. Constatou-se igualmente deslocamentos maciços em zonas onde a oposição política ainda exerce influência. Após desarticular as estruturas do movimento, entra-se numa fase que se propõe incontestavelmente eliminar os sobreviventes.

Estas novas denúncias não provocaram nenhuma ação notável do Estado para prender e julgar os organizadores das ações criminosas. Em contrapartida, assiste-se a novos procedimentos vexatórios contra as vítimas. Assim, o corpo sem vida de Alirio Silva – líder regional da UP assassinado em 1 de março de 2004, na região do Putumayo – foi submetido a uma cadeia de "procedimentos administrativos" que tornaram impossível o seu transporte para Bogotá antes que fosse feita uma autópsia com o objetivo de verificar se não se tratava de um "cadáver-armadilha" preparado pela guerrilha para um atentado.

Obstáculo à democracia

O ceticismo em relação à viabilidade de uma ação política de forma cidadã reforça a crença na via da violência para resolver os problemas do país

Por outro lado, desde 27 de novembro de 2002, o governo do presidente Uribe iniciou uma "reintegração à sociedade" dos grupos paramilitares. Uma parte desta política de reintegração parece querer apoiar-se em medidas legislativas e administrativas capazes de garantir a impunidade e o perdão incondicional dos paramilitares. Isso significaria que vários dos principais autores do genocídio contra a UP seriam isentos automaticamente de qualquer responsabilidade, e que o processo de esclarecimento e reparação das vítimas seria assim seriamente prejudicado.

O conjunto dos atos de terror e de violência perpetrados contra a UP constituiu um obstáculo na perspectiva de democratização da sociedade colombiana. E não é a única conseqüência. Reforçando o medo de exprimir livremente a sua oposição, provocando um profundo ceticismo em relação à viabilidade de levar a cabo uma ação política de maneira cidadã, reforçaram a convicção dos que crêem apenas na via da violência para resolver os problemas do país.

(Trad.: Marcelo de Valécio)

1 - O Partido Liberal e o Partido conservador compartilham o poder desde 1958.
2 - Por "massacre" entende-se o assassinato de mais de três pessoas.

3 - Álvaro Uribe Vélez, “ Manifiesto democrático. 100 puntos del programa de Gobierno”, http://www.alvarouribevelez.com.co
4 - Conhecido sob o nome de "La Violencia", este período de guerra civil provocou a morte de 300 mil pessoas.
5 - “Auto de la Sala de lo Penal de la Audiencia Nacional confirmando la jurisdicción de España para conocer de los crímenes de genocidio y terrorismo cometidos durante la dictadura argentina ”, Madrid, 4 novembre 1998.
6 - Referência e data do relatório 5/97.
7 - Jahel Quiroga-Carrillo, “ La Unión Patriótica: el exterminio de una esperanza ”, in “Memorias del Seminario sobre el Proceso de Búsqueda de Solución Amistosa en el Caso de la Unión Patriótica que se adelanta ante la CIDH”, Procuraduría General de la Nación – Embajada de Suiza en Colombia, 2003, p.137.

A mídia nos nossos dias

A reunião de 8 de março de 2008

Encontro realizado em São Paulo reuniu mais de quarenta pessoas, entre jornalistas, professores e ativistas na área da comunicação. Em debate, a luta contra a hegemonia conservadora na construção e disseminação da informação. Nova reunião deverá ser realizada no Rio de Janeiro.

Flávio Aguiar – Editor Chefe da Carta Maior

SÃO PAULO - Das 10 horas da manhã às 18h30 aproximadamente, estiveram reunidos na sala Minas Gerais do Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, 42 jornalistas, professores ou simplesmente pessoas atuantes na área das comunicações, de alguma forma ligados todos e todas ao campo da chamada “imprensa ou mídia alternativas”. A qualificação “alternativa” é contestada por muitos, e essa contestação apareceu na própria reunião. Houve reivindicação de que ao invés de “imprensa alternativa” se falasse de uma “imprensa de esquerda”.

Como não houve deliberação neste sentido (aliás, não houve propriamente “deliberação” na reunião, embora haja pontos consensuais que apontam para futuras ações comuns), este relatório continuará a usar os termos “imprensa ou mídia alternativas”, por serem eles que presidiram o espírito da convocação. E por “alternativa” entendia-se uma imprensa ou mídia de resistência ao esforço da mídia que se auto-proclama “grande imprensa” (outro termo contestado seguidamente) por impor uma hegemonia conservadora na construção e disseminação da informação no Brasil (na América Latina e no restante do mundo), hegemonia esta que se identifica hoje com o pensamento neo-liberal consagrado no Consenso de Washington.

Todas as falas ressaltaram a importância histórica do encontro, que reunia numa mesma sala dezenas de periódicos, páginas de internet, iniciativas no campo do rádio e da tv (muitos poucos, conforme várias observações) e dezenas de comunicadores, alguns envolvidos na “guerra da informação” no Brasil há quatro ou cinco décadas. Foram relembradas experiências valiosas, como as da cadeia de jornais “Última Hora”, as da imprensa alternativa de oposição ao regime de 1964 (quando, inclusive, aquele termo surgiu, como alternativa ao termo, também comum, de “imprensa nanica”), mas a preocupação de todas e todos era muito mais com o presente e com o futuro.

Ressaltou-se a ausência de gente “mais jovem”, pois com poucas exceções, todos os presentes passavam dos trinta anos de idade, sendo que a maioria ficava na casa dos quarenta e na dos cinqüenta.

A importância dada à realização da reunião vinha da constatação de que ali estávamos em tão grande número, buscando formas comuns de ação e de consenso, mas reconhecendo e celebrando também a nossa diversidade e multiplicidade e, aliás, partindo delas. Isso poderia abrir uma nova tradição nesse tipo de reunião, pois a tradição vigente rezava que quando se reunia tanta gente era para promover algum tipo de “racha” iminente.

Houve falas no sentido de que essa tradição dos “rachas” provinha da “partidarização” anterior desse tipo de imprensa (num tempo, nunca é bom esquecer, em que os partidos eram proibidos, exceto os criados pela ditadura de 64) para que, não raras vezes, convergiam experiências e militâncias condenadas à clandestinidade.

Todas as falas tocaram no tema da “Formação” como algo essencial a ser permanentemente discutido e rediscutido, indo além do tratamento de uma “imprensa corporativa” como alvo de mercado a ser perseguido pelos alunos, em favor da discussão de uma “cultura de resistência”. Propôs-se também a valorização da formação fora das universidades, em seminários e outras iniciativas semelhantes feitas, por exemplo, nas periferias das grandes cidades, sindicatos, associações, etc.

Insistiu-se na necessidade da criação de pontos, portais e/ou materiais de referência de um jornalismo alternativo ou de esquerda. Tal objetivo visava lutar contra o esquecimento em várias frentes. Por exemplo, citou-se que num curso de jornalismo os estudantes não conheciam mais quem era ou fora Leonel Brizola. Falou-se muito da existência de “não-fatos”, aqueles que são sistematicamente esquecidos, postos de lado ou simplesmente censurados por orientação ideológica. Lembrou-se de que na “grande imprensa” passou a ser tão ou mais importante do que pautar o que deve ser exposto, pautar o que deve ser oculto ou só mencionado em último caso.

Foi consenso também a ampliação constante dos campos de conexão, sinergia e integração entre os projetos (incluindo mais sistematicamente as experiências de rádios, rádios comunitárias e tevês) alternativos ou de esquerda, estabelecendo redes mediante uma lógica colaborativa e não centralizadora.

Todas as falas ressaltaram a necessidade de se manter a perspectiva da diversidade, de estimula-la, de valorizar as diferenças, não só porque essa era a condição da existência da reunião, mas porque esse é um conceito fundamental diante da cada vez maior indiferenciação da “grande imprensa”, que, no Brasil, possui um epicentro cada vez mais atuante no grande conglomerado formado pela tevê, em particular a rede Globo. A tevê, mais o rádio, e também a internet, são responsáveis pela consolidação do noticiário do dia. Numa função secundária, esse noticiário é comentado à noite, em programas de tevê. E numa função terciária, a imprensa escrita organiza um “relatório comentado” no dia seguinte dirigido aos agentes “formadores da opinião”, em geral conservadora, do país.

“Valorizar as diferenças” como elemento decisivo da informação democraticamente construída não significa valorizar ou submeter-se à dispersão. Deve-se estimular a colaboração concreta entre os projetos, sob a forma de links, pautas comuns, encontros parciais ou novos encontros desse tipo ou grupo, ampliando seu espectro para todas as regiões do país e também da América Latina.

Ressaltou-se muito a questão do espaço latino-americanos, não só como área onde se busquem novos parceiros, mas como tema central da luta pela informação democrática. Houve várias menções à cobertura parcial na “grande imprensa”, com vistas à demonização ou desqualificação dos presidentes Correa e Chávez, e a absolvição velada de Uribe, ainda que se condenasse em quase todos os veículos a invasão de um território soberano, que foi o do Equador. Embora condenada, a agressão de Uribe era invariavelmente apresentada como “defesa”, diante de uma Farc já demonizada desde sempre.

A América Latina é tema complicado para a “grande imprensa”, uma vez que a maioria dos seus comentaristas a têm desqualificado sistematicamente como espaço político. Houve comentários na reunião de que neste sentido a “grande imprensa” não é só de direita, mas também guarda um espírito colonizado, provinciano e anacrônico diante das novas realidades da geopolítica mundial, e que esse espírito se estende, por exemplo, à articulação política do PSDB e do DEM, cujo retorno ao governo federal poderia representar um enorme retrocesso estratégico na política externa brasileira. De resto, destaco, como relator, que esta foi a única referência diretamente partidária feita na reunião.

Outro tema largamente abordado foi a questão da sustentabilidade e da viabilização econômica dos projetos, destacando-se a necessidade de se reivindicar uma reorientação das políticas públicas para a área das comunicações, no sentido de diversificar sua abrangência, seu alcance e a natureza dos projetos subsidiados mediante patrocínio, publicidade ou financiamento através de agências estatais (como o BNDES), rompendo o quase monopólio dos chamados “critérios de mercado”.

Discutiu-se a necessidade de levar essa e outras reivindicações, como a de colocar os Correios de alguma forma à disposição da imprensa alternativa, pessoalmente ou mediante comissão às autoridades públicas envolvidas. Dever-se-ia reivindicar também que as sinopses públicas, como as da Radiobrás, que são inclusive distribuídas internacionalmente por embaixadas brasileiras, abram espaço para veículos alternativos. Essa discussão se deu na moldura de destacar o papel relevante do Estado numa política de democratização das comunicações.

Esse papel é destacado mediante a consideração de que existe uma “guerra da informação”, e que essa guerra é assimétrica, pois de um lado há um quase cartel da informação, formado por grandes corporações que tocam afinadas entre si apesar da eventual concorrência por espaços de mercado, e uma miríade de iniciativas pequenas e dispersas, que necessitam de espaços de aglutinação para preservarem, inclusive, a própria especificidade.

Na visão dos participantes o centro da disputa entre os diferentes tipos de
mídia se dá na disputa pela agenda social, cultural, política que se propõe (ou se impõe) à sociedade e às agências de políticas públicas em todos os campos. Um exemplo significativo dessa luta se deu nas eleições de 2006: derrotada na sua campanha contra a reeleição de Lula, a “grande mídia” continuou na refrega tentando impor, através de seus veículos, a pauta de seu candidato preferencial (ou emergencial...). Conseguiram, pelo menos inicialmente, pois dentro do próprio governo e dos partidos de sua aglutinação permanece hegemônica a visão que privilegia essa mídia como espaço de referência.

Essa luta prossegue hoje porque, uma vez que iniciativas como as do PAC promoveram um deslocamento de referências, existe a tentativa correlata de ignora-las ou distorce-las, em favor da pauta de herança neo-liberal que continua animando aquela mídia. Como essa pauta está em crise, graças ao fracasso das políticas neoliberais na América Latina e no mundo (até na Europa e nos Estados Unidos isso começa a aparecer de modo dramático), um esforço considerável do pensamento conservador expresso na “grande mídia” é o de esconder esse fracasso, apresentando-o continuamente como resultado, quando o apresenta, da aplicação apenas parcial ou descuidada da Receita, quero dizer, do Consenso de Washington.

Insistiu-se na ampliação da pauta dos projetos “alternativos”, que, junto com os “não-fatos” ocultados pela “grande mídia”, devem discutir mais e melhor o próprio tema das comunicações e outros conexos. Entre esses temas está o atual da TV pública, reivindicando que ela também propicie um espaço de aglutinação e divulgação da mídia alternativa. Sugeriu-se que nessa ampliação de pautas se dê especial atenção a temas que implicam conflitos como os colocados entre o jornalista Luis Nassif e a revista Veja; ou a Igreja Universal e a Globo e a Folha de S. Paulo; ou o governo do Paraná e a mídia conservadora, que o mantém sob uma espécie de cerco e assédio constantes; ou às lutas das rádios comunitárias, freqüentemente cerceadas em sua liberdade de existência, e com uma situação precária de subsistência, o que, aliás, compartilha como situação com toda a “mídia alternativa”.

O encontro encaminhou-se para a conclusão discutindo diferentes temas ligados à idéia da sua continuidade. Discutiu-se longamente sobre a conveniência e a oportunidade de se lançar uma carta como conclusão dele, sobre se essa carta deveria ter a forma de uma carta à Presidência da República, de uma carta à sociedade, ou de uma carta aberta dirigida ao Presidente. Também sobre se ela deveria apresentar reivindicações ou apontar um diagnóstico ou análise, uma agenda de discussão ao invés de demandas diretas. Houve várias manifestações a favor da idéia da agenda, mas houve também a apresentação à mesa de propostas de cartas com reivindicações gerais e específicas. Ao final, neste sentido, prevaleceu a idéia de uma comissão, formada por mim, Flávio Aguiar, por Mauro Santayana, Renato Rovai e Bernardo Kucinski, que formalize uma proposta de carta e a envie aos demais para amadurecimento da discussão, sem perder de vista à idéia de que não deva haver demora nisso.

Em princípio, fixou-se a necessidade de uma nova reunião desse grupo, provavelmente ampliada, no futuro próximo. A reunião seria realizada no Rio de Janeiro, na UFRJ, e nomeou-se uma “Comissão Executiva” para tratar de seu encaminhamento e da natureza dessa ampliação, se, por exemplo, já incluiria jornalistas de outros países, e também da data de realização. Houve sugestões de que ela fosse realizada em abril, o que foi considerado prematuro por alguns; que ela acontecesse no começo de maio, o que se viu como mais viável, ou até mesmo junho.

Também se discutiu uma intensificação das conexões entre essa “mídia alternativa” e as universidades, seja como frente de disputa de mercado, seja como abertura para a formação de uma consciência mais crítica e aberta não só entre os estudantes mas também entre os educadores e os jornalistas. Essa visão se deu no âmbito da idéia de que se é verdade que o poder da “grande mídia” permanece muito grande, as frinchas em sua buscada hegemonia são hoje mais visíveis, não só pela existência de novas tecnologias que facilitam outras iniciativas nas comunicações, mas pela consciência crescente de que o problema central do jornalismo não é tecnológico, mas ético, e fica mais e mais evidente o fracasso ético das grandes corporações em desenhar uma perspectiva democrática para as comunicações e a sociedade.

Houve várias manifestações em torno da idéia de que os conflitos sociais centrais permanecem sendo os de classe, e que o que opõe essa “grande mídia” e a “mídia alternativa” é a questão da transformação social e de suas implicações, ainda que hoje se tenha maior consciência de que essa também é uma questão a ser encarada com pluralidade e diversidade no campo “alternativo” ou “de esquerda”.

Nada mais havendo a discutir no momento, encerrou-se a reunião com uma foto comemorativa e a indicação deste relator para elaborar o presente relato.

Envie para um amigo Versão para Impressão

Educação Sucateada no RS - CPERS

Carta Aberta

A Educação Pública do RS passa por um novo período de ataques e desmontes por parte do Governo do Estado. Seguindo o exemplo do Estado de São Paulo, o Governo Yeda busca enxugar a máquina pública através de demissões e fechamentos de escolas. Está fazendo economia com a educação e comprometendo o aprendizado de milhares de educandos.

Em São Paulo, o Governo do PSDB demitiu 45 mil servidores, entre estes professores e funcionários de escola. Além disso, nesse período, o orçamento da educação perdeu 4 bilhões de reais. Para os servidores que mantiveram seus empregos, o Governo paulista prevê avaliações de desempenho e o fim da isonomia salarial (os melhores "avaliados" receberão bonificações).

Quais são os indícios de que o mesmo pode ocorrer em nosso Estado, o que tem feito o Governo Yeda?

1) Cortou 30% dos recursos da Educação;

2) suspendeu as licitações e reformas nas escolas;

3) fechou bibliotecas, laboratórios e setores pedagógicos;

4) enturmou (reuniu turmas) e multisseriou escolas (séries diferentes na mesma sala);

5) implantou o SAERS para "avaliar" o desempenho escolar dos alunos;

6) criou a Lei das OSCIP's (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), que poderão receber dinheiro público para atuar na educação.

Educação pública e gratuita é obrigação do Estado, é o que garante a Constituição Brasileira. O futuro da sociedade gaúcha depende das políticas públicas que construirmos, depende das prioridades que elegermos hoje. A Educação é prioridade do Governo Yeda? Quais são as iniciativas deste Governo para combater a evasão, a repetência e o desestimulo dos profissionais?

Convidamos a sociedade gaúcha para uma grande campanha em defesa da Educação Pública. Defendemos o aumento dos investimentos, a formação profissional continuada e a valorização salarial dos Trabalhadores em Educação. Defendemos que a Educação seja prioridade e não mercadoria à venda. Defendemos uma educação libertadora para uma sociedade justa e solidária. Venham conosco!

Conselho Regional e Diretoria do 6º Núcleo CPERS/Sindicato

Muito além de um lide policialesco

O jornal Zero Hora pode ter Álvaro Uribe como o seu herói, como o foram os cinco ditadores do golpe que o jornal chamava reverentemente, como de resto a mídia hegemônica, de “revolução de 1964”. Mas não pode negar uma verdade factual.

Ayrton Centeno

Um farol generoso banha com sua luz uma região sombria da diplomacia internacional. É Zero Hora dominical que dirige seu facho desde a avenida Ipiranga até os rincões recônditos do Itamaraty. Em sua matéria de capa (América desunida, 09/03), o jornal dos Sirostky ensina em que consiste o conflito entre Colômbia e Equador. Nas suas próprias e precisas palavras: “Quando sua moradia é assaltada várias vezes por um criminoso e este foge para a casa de um vizinho, um cidadão tem direito de invadir a residência ao lado para buscar o delinqüente que ali se escondeu?”

Para ZH este é resumo da ópera que colocou em cena Colômbia e Equador nas últimas semanas. Desatento, pensei até que fosse um “Para o seu filho ler” com três páginas [seção criada pelo jornal gaúcho para explicar temas polêmicos a crianças]. Não era. Mas era o lide! Imagino o ministro Celso Amorim, as mãos trêmulas de emoção e orgulho pátrio, compulsando esta síntese de diamante, poderosa e exata.

O problema – e sempre existe um problema para manter a vida imperfeita como ela é – é que a questão não é esta. Ou, de outro modo, já foi assim mas somente na proto-história do direito internacional público. Não é mais. Ainda bem. A inviolabilidade das fronteiras é uma regra de ouro do processo civilizatório e da constituição dos Estados nacionais. O criminoso é quem as viola, seja por qual motivo fôr. No caso, o criminoso tem nome e sobrenome: Álvaro Uribe Vélez. ZH pode tê-lo como o seu herói, como o foram os cinco ditadores do golpe que o jornal chamava reverentemente, como de resto a mídia hegemônica, de “revolução de 1964”. Mas não pode negar uma verdade factual.

O fato ocorrido constitui uma violação da soberania e da integridade territorial do Equador e dos princípios do direito internacional, afirma a declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA) de 3 de março sobre o tema, acentuando que tal iniciativa provocou “uma grave crise”. A resolução reafirma o princípio de que o território de um Estado “é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer que seja o motivo, ainda que de modo temporário”.

Qualquer outra interpretação não está em discussão em nenhum outro foro exceto em ZH. Por sinal, logo depois, no encontro do chamado Grupo do Rio, em Santo Domingo, inclusive o presidente do México, Felipe Calderón, fiel aliado de George W. Bush a exemplo de Uribe, evocou o princípio da inviolabilidade territorial. No imbroglio, Uribe foi o “delinqüente” - aliás, coincidentemente, o mesmo termo escolhido pelo coronel Mendes [da Brigada Militar] na mesma ZH para definir os militantes sociais.

O diário da RBS, na verdade, usa o mote da agressão colombiana para aplacar sua antiga obsessão de fustigar Hugo Chávez. Em tom de denúncia, explora a suposta vinculação do ogro venezuelano – é assim que o baronato midiático o vê - com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Não que este assunto não mereça atenção. Mas é curioso, jornalisticamente, o desinteresse pelo gesto estranho de Uribe, totalmente inadequado às circunstâncias sobretudo porque estava em curso uma operação humanitária de resgate de seus compatriotas em que se empenhavam países vizinhos e a França e desejada pela comunidade internacional. A conseqüência imediata foi a suspensão do processo que beneficiaria a todos os protagonistas: os reféns, suas famílias, Chávez, as FARC, Sarkozy. Beneficiaria, especialmente, a busca de uma saída pacífica para a Colômbia. Mas talvez não beneficiasse Uribe.

Em uma América do Sul que se renova politicamente e bane oligarquias enquistadas no poder há décadas, quem ameaça a estabilidade, como nota o jornalista Alon Feuerwerker é Uribe, cuja solução para se perpetuar no poder passa pelo prosseguimento da guerra civil. Ele é o perigo.

Aprisionada em um embate eterno e estéril entre dois partidos tradicionais, um liberal e outro conservador, a Colômbia é um poucos países do continente em que os ventos de mudança ainda não sopraram. Há uma explicação para isso, como recorda uma reportagem do Le Monde Diplomatique.

Em 1984, o governo colombiano de Belisario Betancourt e as Farc abriram um processo de conversações. Que evoluiu para um acordo, em cujo leito os guerrilheiros – como aconteceu em tantos outros países – caminhariam para a legalidade e a disputa do poder pela via eleitoral. Sob estes auspícios nasceu, no ano seguinte, a União Patriótica (UP), partido destinado a defender os pleitos das FARC. Porém, no mesmo ano, deflagraram-se as perseguições e os massacres pelo próprio Estado ou com a sua anuência. Em 1988, 40 militantes foram executados em praça pública, na cidade de Segóvia. Também foram assassinados dois candidatos presidenciais, Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo Ossa, o primeiro em 1987 e o segundo em 1990.

Três anos mais tarde, a UP perderia, igualmente por assassinato, seu último senador, Manuel Cepeda Vargas. Antes, oito parlamentares da UP já haviam sido executados. Houve mais de 30 atentados a bomba contra os comitês da UP. Calcula-se que três mil pessoas morreram na transição frustrada das FARC para a legalidade. E a chacina continua. Sob o governo Uribe, mais de 150 remanescentes da UP foram mortos ou “desapareceram”. Como se vê, independentemente do que tenham feito ou deixado de fazer as FARC, a realidade é complexa. E, por certo, não cabe dentro de um lide policialesco.

Ayrton Centeno é jornalista

"Clube de Cultura: Cursos de Diplomacia, Economia e Geografia"

O Clube de Cultura informa que estão abertas as inscrições para os seguintes cursos: DIPLOMACIA DO BRASIL E DA ÁFRICA, ministrado por Paulo Visentini, Dr/UFRGS e Analúcia Danilevicz Pereira, Dra/FAPA; ECONOMIA BRASILEIRA, por Pedro Fonseca, Dr/UFRGS e Maria Cristina Passos, Dra/UNISINOS e GEOGRAFIA – O BRASIL E AS MUDANÇAS GLOBAIS, por Rosemary Vieira, Dra/UFRGS e Adriana Dorfman, Dranda/UFRGS. Local: Clube de Cultura, Ramiro Barcelos, 1853. Contato pelo telefone 3331-6920 ou pelo e-mail cursosclubedecultura@yahoo.com.br .

--
Clube de Cultura
56 anos em defesa da Cultura
Ramiro Barcelos 1853
(51) 33316920
--

CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO - Mais de 200 mil marcham contra Uribe na Colômbi

Mais de 200 mil marcham contra Uribe na Colômbia

Em repudio às matanças perpetradas pelos paramilitares, milhares de colombianos protestaram contra o governo de Álvaro Uribe. Multidão chamou presidente de "lacaio imperialista". Jovens enfrentaram a polícia no fim do protesto. Pelo menos dez ficaram feridos.

Jorge Enrique Botero - La Jornada

BOGOTÁ - Como um rio furioso cujas águas tivessem estado represadas por anos, a maior multidão vista nos últimos tempos saiu às ruas de 21 cidades colombianas, no dia 6 de maço, para render tributo às vítimas dos paramilitares e de crimes de Estado.

Nesta capital, pelo menos 200 mil pessoas caminharam pela central Carrera Séptima rumo à Praça de Bolívar, que ficou cheia pelo menos três vezes ao longo de quase cinco horas, durante as quais os manifestantes lançaram duras críticas ao governo do presidente Álvaro Uribe.

As marchas que tinham sido qualificadas por altos funcionários governamentais como “de apoio à guerrilha”, foram uma verdadeira avalanche humana em que a maioria dos manifestantes acusou Uribe de ser aliado dos grupos paramilitares de extrema direita.

“Vamos à rua, derrubar o governo paramilitar”, gritavam centenas de estudantes da Universidade Nacional, enquanto milhares de trabalhadores de empresas estatais acusavam o mandatário colombiano de “fascista, lacaio imperialista”.

Organizadas pelo Movimento Nacional de Vítimas dos Crimes de Estado, as marchas tomaram um rumo inesperado quando os participantes se pronunciaram sobre os mais recentes acontecimentos políticos, incluída a crise diplomática com o Equador e a Venezuela. Inclusive, numerosos manifestantes marcharam ao grito de “Chávez sim, Uribe não”, no meio dos aplausos do grande público que se lotava cada lado da principal avenida da capital colombiana.

Jaime Caicedo, vereador de Bogotá pelo Pólo Democrático (esquerda) disse para La Jornada que a massiva mobilização era uma contundente resposta à idéia vendida pela mídia de que Uribe conta com o apoio majoritário dos colombianos. “Parece que os pesquisadores nunca perguntaram a opinião destas centenas de milhares de colombianos”, ironizou.

No cair da tarde, quando a manifestação na Praça de Bolívar já estava se dissolvendo, centenas de jovens tiveram um enfrentamento com a polícia, que literalmente tinha ocupado o centro da cidade. Os fatos derivaram para uma verdadeira batalha campal que deixou um saldo de pelo menos 10 feridos, vultosos danos em locais bancários e comerciais, e um número indeterminado de detidos.

Um dos organizadores da homenagem às vítimas, Iván Cepeda, filho do senador comunista Manuel Cepeda, assassinado em 1992, confessou para este correspondente que a magnitude da marcha superou suas expectativas e explicou que participaram, além de órfãos e viuvas, milhares de camponeses expulsos de suas terras pelas ações dos grupos paramilitares.

De acordo com cifras de organismos especializados, mais de quatro milhões de pessoas foram vítimas do êxodo forçado após centenas de massacres perpetrados pelos paramilitares. Atualmente, mais de 60 congressistas que apoiaram a eleição de Uribe estão presos ou são investigados por seus vínculos com os esquadrões da morte.

Cepeda acrescentou que também houve homenagens às vítimas dos paramilitares e dos crimes de estado em 150 cidades dos cinco continentes.

La Jornada entrevistou, também, um grupo de jovens associados ao movimento “Filhos e Filhas”. Alejandra Gaviria, cujo pai foi assassinado no início dos anos 80 na cidade de Medellín, disse que não permitirá que este crime seja esquecido. Explicou que até agora o assassinato de seu pai está impune. “Por isso, um dos nossos lemas é: nem perdão nem esquecimento, castigo para os assassinos”.

Também foram destaque nas marchas a grande quantidade de coloridas expressões culturais: pequenas representações da violência, música e dança.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Fotos: La Jornada

Manipulação na Mídia /!\ Isso tem que ter fim

Papeleiras doaram quase meio milhão de Reais para a Governadora Yeda

Da repressão da delinqüência à

delinqüência da repressão.

Jacques Távora Alfonsin *

Uma empresa transnacional, autorizada por um interdito proibitório, acaba de obter violenta desocupação de uma de suas fazendas, no Rio Grande do Sul, contra mulheres camponesas que tinham ingressado na mesma, em protesto contra o uso e a exploração da terra que ela promove neste Estado. Entrevistado sobre a forma como agiu, a autoridade policial responsável pela repressão, disse que “delinqüente é delinqüente.” O protesto daquelas mulheres, porém, segundo suas próprias palavras, se inspirou na defesa da vida, do meio-ambiente, da segurança nacional garantida pela faixa de fronteira estabelecida na Constituição Federal (arts. 20 § 2º e 91, § 1º inc. III). Faixa essa violada pela tal empresa, que já é possuidora de imóveis rurais situadas na mesma, em território gaúcho, valendo-se até de empresas brasileiras “laranjas” para burlar a proibição constitucional. Amparo legal para proceder como procederam, então, embora a maioria da mídia tenha escondido isso, não faltava àquelas mulheres. O meio-ambiente, como o art. 225 da mesma Constituição Federal reconhece, é “bem de uso comum do povo” o que legitima qualquer cidadã/o para defendê-lo, inclusive com o uso da própria força, se o artigo 188, inciso I do Código Civil for respeitado. Ali está previsto que não constituem atos ilícitos “a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente.” Mais do que estranheza, pois, do ponto de vista rigorosamente jurídico, gera espanto o fato de que um interdito proibitório obtenha um reconhecimento equivalente ao da licença para ameaças e agressões que a referida empresa praticar no Rio Grande do Sul sobre seu solo, imunizando-a antecipadadamente de qualquer questionamento que se possa fazer contra os maus tratos da terra que a sua posse e propriedade vierem a deflagrar. O eucalipto é uma árvore e, como tal, não é de admirar o fato de que ele não tenha consciência da quantidade de água e de comida que o espaço terra por ele exigido, no Rio Grande do sul, vai tirar da sua população, mas é de causar indignação mais do que justificada o fato de o Poder Público, especialmente Judiciário e Executivo, com raras exceções, não considerarem como perigo atual, mais do que iminente, o que isso pode significar de impacto ambiental, de aumento da fome, da falta de teto e da pobreza que assolam o meio rural gaúcho, preferindo reprimir como delinqüentes mulheres que lutam contra a delinqüência, essa sim, de quem desrespeita a vida, o meio-ambiente e até as leis do país, costumeiramente interpretadas e acomodadas em favor dos seus interesses e do seu lucro.

· Advogado - Mestre em Direito pela Unisinos.

________________________________________________________________________

Papeleiras doaram quase meio milhão de Reais para a Governadora Yeda

As três principais empresas de celulose em atuação no Rio Grande do Sul doaram juntas quase meio milhão de Reais para a campanha da então candidata Yeda Crusius ao Governo do Estado. Entre elas, a empresa finlandesa acusada de compra ilegal de terras na faixa de fronteira.

A denúncia das irregularidades na aquisição de áreas foi feita ontem pelas 900 mulheres da Via Campesina que ocuparam a Fazenda Tarumã,
em Rosário do Sul, de propriedade da Stora Enso.No final da tarde, as agricultoras foram violentamente despejadas pela Brigada Militar,
pelo menos 50 agricultoras ficaram feridas por balas de borracha e estilhaços de bombas.

Abaixo, os valores das doações das papeleiras para a atual governadora, segundo dados oficiais do Tribunal
Superior Eleitoral:

ARACRUZ CELUL. S/A. 42157511003934 18/09/2006 1.000,00 Descrição das doações relativas à comercialização
ARACRUZ CELULOSE S. A. 42157511003934 18/08/2006 11.954,72 Recursos de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 05/10/2006 16.902,12 Recursos de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 11/10/2006 51.700,61 Recursos de pessoas jurídicas
ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 20/10/2006 200.000,00 Recursos de pessoas jurídicas
STORA ENSO BRASIL LTDA. 02424298000192 16/10/2006 24.000,00 Recursos de pessoas jurídicas
VOTORANTIN PAPEL E CELULOSE LTDA. 60643228000121 23/11/2006 200.000,00 Recursos de pessoas jurídicas

Mujer, nada me has dado

Poema enviado pelo camarada Jorge Quillfeldt
Taller Zapatista


Mujer, nada me has dado

Nada me has dado y para ti mi vida
deshoja su rosal de desconsuelo,
porque ves estas cosas que yo miro,
las mismas tierras y los mismos cielos,

porque la red de nervios y de venas
que sostiene tu ser y tu belleza
se debe estremecer al beso puro
del sol, del mismo sol que a mi me besa.

Mujer, nada me has dado y sin embargo
a través de tu ser siento las cosas:
estoy alegre de mirar la tierra
en que tu corazón tiembla y reposa.

Me limitan en vano mis sentidos
-dulces flores que se abren en el viento-
porque adivino el pájaro que pasa
y que mojó de azul tu sentimiento.

Y sin embargo no me has dado nada,
no se florecen para mi tus años,
la cascada de cobre de tu risa
no apagará la sed de mis rebaños.

Hostia que no probó tu boca fina,
amador del amado que te llame,
saldré al camino con mi amor al brazo
como un vaso de miel para el que ames.

Ya ves, noche estrellada, canto y copa
en que bebes el agua que yo bebo,
vivo en tu vida, vives en mi vida,
nada me has dado y todo te lo debo.

Pablo Neruda