Por João Pedro Fernandes dos Santos
Iniciando este artigo, de pronto vou fazer a seguinte afirmação: os povos da África são os únicos que chegaram ao Brasil (de modo forçado, é lógico) sem estarem, na época, sendo perseguidos pelos seus co-continentais, nem chegaram aqui pelo privilégio de seus parentes no poder central do Brasil Colônia. Eis um dos diferenciais que marcam a presença do negro no Brasil em relação às outras etnias (raças), principalmente, porque a diáspora não foi um processo de decisão dos povos da África.
Os europeus que aqui chegaram desde o descobrimento do novo mundo, quanto à decisão de saírem de sua terra natal, foi embasada na fuga das mazelas que assolavam o velho continente, sem contar com um número expressivo de criminosos e degenerados que trocaram suas condenações de diversos crimes no balcão de negócios do poder judiciário da Coroa Portuguesa, na época da colonização e início do povoamento do Brasil. Parcela destes criminosos e degenerados é a gênese da formação da elite dominante brasileira.
Nesta viagem histórica, veremos que os europeus começam a sair do velho continente a partir do ciclo das navegações, quando se inicia, na Europa, um novo processo econômico, o mercantil-colonialista (pré-capitalismo). Este se espalha pelo mundo, fazendo ruir a sociedade feudal e toda sua falsidade moral-religiosa-monarquista, abrindo espaço para um novo período histórico para a humanidade, tão escravagista quanto o anterior.
Também, é claro, fugiam das epidemias que assolavam a Europa de ponta a ponta. Em verdade, o europeu veio para o Brasil e para o novo mundo fugindo da escravidão, da falta de oportunidades, da falta de terra, da perseguição religiosa e política. Um exemplo clássico de fuga é a fuga de D. João VI, a família real e sua nobreza que aqui chegaram em 1808, “com o rabo entre as pernas”, com medo de Napoleão.
É óbvio que aqueles que mandavam no Brasil sentiam-se muito mais próximos dos seus na Europa do que dos africanos escravizados. Com esse sentimento, construíram uma política de acesso às riquezas e às terras do Brasil para sua parentada. Como afirmei no início, é o privilégio dos parentes no poder, decidindo a sorte dos seus na Europa. Um exemplo é a atitude da Princesa, Dona Maria Leopoldina, esposa do Príncipe D. Pedro I, que lhe solicita um lugar para sua gente, o povo alemão, pois este passava fome e outras dificuldades por falta de terra na Europa. Isso num contexto de política racista oficial de branqueamento do povo brasileiro, defendida pelo patriarca da independência, José Bonifácio.
É óbvio que, com a liquidação do período feudal, a concentração de terras nas mãos da ex-nobreza européia, travestida agora de liberais pré-capitalistas, não deixava espaço para os servos (indivíduo subserviente, escravos) na velha ordem econômica e política que terminava. Inevitavelmente, a saída para estes era rumarem em direção ao novo mundo. Com certeza, se fosse à elite dominante (a nobreza) que viesse para o novo mundo, assim como no período em que aqui permaneceu a família real portuguesa, a escravidão seria mais terrível e por certo, por um tempo muito mais longo.
A certeza do surto de desenvolvimento que surgiu no novo mundo com a chegada do imigrante justifica-se porque estes tinham o conhecimento de ofícios e técnicas em todas as áreas de trabalho, não havia, ainda, se submetido à divisão parcelar do trabalho da revolução industrial. E, em período mais recente, meados do século passado, muitos saíram da Europa fugindo da perseguição do nazifascismo.
Chegando aqui, os europeus tiveram a linha do horizonte como princípio e fim de sua liberdade, já não tinham mais os limites dos feudos, nem o quadrilátero dos galpões das fábricas na nova ordem de escravidão assalariada. Aqui o europeu teve todas as oportunidades que o africano não teve, já que vivia sob o rebenque da escravidão. Nesta síntese, podemos verificar que o europeu saiu da escravidão para a liberdade, ao contrário do que aconteceu com o africano, quando foi seqüestrado em seu continente era livre e aqui se torna escravo.
O africano, sob o regime de escravidão, teve que suportar, em um primeiro momento, a intenção de sua liquidação enquanto ser humano. O sistema na sua incursão comercial triangular acresceu em valor monetário o preço do individuo africano, ao mesmo tempo em que o submetia ao mais cruel processo de escravidão e esvaziava de valor a sua essência humana. Como via de regras, os castigos e suplícios tangiam o esvaziamento da essência humana do africano.
O desejo era transformá-lo em um objeto sem qualquer valor e arrancar dele toda uma tradição secular, a memória da cultura em construção até aquele momento na África. Como início desta política, a primeira decisão era liquidar qualquer traço familiar entre os africanos que chegassem ao Brasil. Isso como reforço, já que antes de saírem do continente africano, homens, mulheres e crianças eram obrigados a dar voltas em torno de uma árvore que era conhecida como “a árvore do esquecimento”.
A solução encontrada para liquidar de vez com qualquer traço familiar era organizar as senzalas de forma pluri-étnica, em um espaço habitavam diferentes povos, diferentes culturas, diferentes falares africanos, religiões de regiões distintas. A liquidação da família africana se dava pelo fato de esta ser vendida separadamente, a mãe era vendida para o norte, o pai para o sul e os filhos ninguém sabe para onde. Tal fato era importante na visão dos senhores de escravos para dificultar uma possível organização dos africanos escravizados e a possibilidade de estes se rebelarem contra seus senhores.
Os africanos escravizados e seus descendentes sofreram todos os tipos de castigos e suplícios até inimagináveis, tal brutalidade tem sua gênese na tradição inquisitorial da Igreja Católica Apostólica Romana e no caldo cultural da barbárie política expansionista do Império Romano contra aqueles povos que lutavam, impedindo os avanços do exército romano sobre seus territórios. Além, é claro, do desejo das monarquias ibéricas de uma articulação com o comércio internacional, já que Portugal e Espanha e, especialmente, Portugal vivia tempos terríveis em sua economia, era uma nação sem lastro e com todas as rotas do comércio fechadas.
Da necessidade de solucionar a crise de uma economia em frangalho na nova ordem econômica que se estabelecia, a burguesia comercial e a Coroa Portuguesa aventuram-se nesta expansão ultramarina na conquista de riquezas e nova terras. Daí resulta o tráfico humano da África e, conseqüentemente, a escravidão negra no novo mundo.
Por toda a promiscuidade patrocinada pelo senhor de escravos, na senzala, tanto aqui, como na África, penso que, por sua crueldade, esse comportamento é a gênese dos campos de concentração nazista. Por outro lado, há o positivo, tenho clareza de que a senzala é a primeira grande escola da comunidade negra em nosso país. Nela, ultrapassamos os limites da (in)existência humana, da língua, da cultura e ali aprendemos a esperança, a fraternidade e acima de tudo, a união para lutarmos contra o estatuto da escravidão.
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Desde que nossos ancestrais pisaram em solo brasileiro, foi pensando em como fugir da escravidão e voltar para Angola-Janga, voltar para a África. Lutam de todas as formas pela liberdade, o Quilombo dos Palmares é um exemplo, logo que o africano chega, começa essa luta que só terminou em 1888, quando 95% do povo negro já estava liberto. A abolição oficial não respondeu às necessidades e anseios que os escravos demandavam pelos longos anos de trabalho forçado. Não houve indenização e ainda centenas de milhares de homens e mulheres, oriundos das senzalas, foram enganados pelos senhores de escravos, pois exigiram que estes trabalhassem por mais um longo período de tempo para pagar-lhes o que o governo não lhes havia indenizado pelo fim do sistema de escravidão.
A comunidade negra, no término da escravidão, é quem deveria ser indenizada, no mínimo, deveria receber algumas glebas da terra para sobreviver e começar uma nova etapa civilizatória no Brasil. Mas o negro nem muito obrigado recebeu, enquanto os imigrantes europeus receberam animais vacum e cavalar, instrumentos para trabalhar a terra, sementes e outros materiais e ainda escolherem o lugar, a terra que lhes conviesse para morar e trabalhar.
O negro agora livre encontra lugares insalubres e distantes do centro das cidades, os morros, as favelas e cortiços, lugares sempre visados pelos órgãos de repressão e pela policia. Além, é claro, de um dispositivo institucional que o criminalizava na forma da lei por ser oriundo do sistema de escravidão, o negro era proibido de morar na cidade. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os negros foram expulsos do centro para dar vazão ao ideário do projeto de metrópole com características européias e, até meados da década de 50, na Rua Direita, na capital paulista, havia guardas impedindo negros de transitar por ela.
Na pós-abolição, houve um reforço na política de branqueamento do povo brasileiro em que era proibido empregar homens e mulheres da raça negra em trabalhos de destaque e visibilidade, trabalhos ditos de ordem superior. Neste momento histórico, permaneciam as estruturas mentais e sociais da política escravista, reforçando os estereótipos de que ser negro, no Brasil, era ser um cidadão de segunda classe, de raça inferior. Essas condições, para o negro, representavam a continuidade, a perpetuação do passado que odiava e não podia extinguir.
O que importa ressaltar é que o negro nunca foi submisso ao sistema de escravidão, sempre se rebelou, lutou de todas as formas antes e depois da “abolição”, construindo uma visão negra da história do Brasil, sem a fantasia das elites, do poder de estado e de sua cultura positivista. Em verdade, alguns negros de visão conseguiram dar saltos de qualidade em suas vidas. Para nós, são grandes exemplos, porém individuais, no espaço de cada um, fazendo seu trabalho de chamar o povo negro para dar uma resposta ao racismo e ao preconceito da sociedade brasileira.
Mas, como veremos abaixo, o povo negro tem uma tradição de luta coletiva, mas, pelo fato de a elite brasileira estar sempre em luta intestina pelo poder central, nossas organizações sempre foram, primeiramente, cooptadas e depois, perseguidas e fechadas à força, por ordem direta de quem estava de plantão no poder central da república. Reduz-se, assim, nosso esforço coletivo a uma luta individual, tendo sempre a intenção de criminalizar o movimento negro no Brasil.
Também podemos fazer uma síntese histórica de nossas lutas coletivas em diversos momentos, desde 1535, quando chegaram os primeiros africanos no Brasil. Após vencermos todas as dificuldades das senzalas, lutamos em defesa dos Quilombos espalhados pelo Brasil, organizamos a Revolta do Malês, a Insurreição dos Haussuás, a Sociedade Secreta dos Nagôs Obgoni, a Insurreição Nagô de 1835, a dos Alfaiates, as Irmandades Religiosas Negras, a Conjuração Baiana, a Cabanagem, a Balaiada e muitas outras insurreições em que a luta foi intensa contra as forças legais, defensoras do sistema de escravidão brasileiro. Os negros combateram desesperadamente pela liberdade, preferindo morrer a se entregarem e voltarem ao cativeiro. E no início do século XX, em 1910, o negro, mais uma vez, levantou sua voz e demonstrou sua força e coragem na Revolta da Chibatas, onde se põe em pé, diante da brutalidade da Marinha Brasileira, seu líder, o marinheiro João Candido, “O Navegante Negro”.
O povo brasileiro, no século XX, principalmente na República, experienciou a força reacionária das elites (descendentes da aristocracia colonial-escravagista) no poder central e nos estados, sempre contrárias às manifestações, às lutas pela democracia e a sua participação nos espaços institucionais de nosso país. Assim, o povo em geral sofreu com a brutalidade no século XX, o que somente o negro sofreu antes e depois da abolição, brutalidade esta que foi ainda mais cruel com o povo negro, porque neste momento, há uma reafirmação da negação da memória do negro.
Não sendo suficiente a censura material, criou-se outra censura invisível, reduzindo toda a manifestação cultural-religiosa e científica do afro-brasileiro à simples manifestação folclórica. Nesta investida, o ideário racista brasileiro buscou reforço nas ciências sociais e naturais, numa ofensiva pseudo-cientifica contra a memória do afro-brasileiro. A abolição da memória do negro teve diversas formas no Brasil, reforçadas na literatura, no discurso político e no subconsciente coletivo. A idéia do bom senhor, por exemplo, e de que a sinhazinha era boa, amiga de suas escravas, além de outras formas mais sutis de castração de nossa memória pelo estupro civilizatório que sofremos.
Nossa luta hoje é coletiva, cuja meta é construirmos um projeto que nos leve a um novo patamar civilizatório, desmontando a idéia de que há um “lugar do negro” na sociedade brasileira, onde ele deva manter-se, longe das manifestações legítimas dos processos de avanços e de participação efetiva nos espaços de poder da sociedade e do Estado Brasileiro. Para tal empreendimento, defendemos as ações afirmativas, as leis de cotas nas universidades e no serviço público, a educação publica e de qualidade, investimentos substanciais no ensino superior e básico, na saúde, na habitação, na produção de alimentos, contra a monocultura e a plantação intensiva de vegetais para biodiesel e celulose, que leva a escassez e carestia de alimentos.
O resgate de nossa memória histórica enquanto negro significa a valorização de nossa contribuição positiva no desenvolvimento da cultura, da arte e das ciências no Brasil e, para aqueles que desejam nos manter em guetos e favelas e tentam reduzir nossas manifestações mais caras à pura artesania, folclore e carnaval, reafirmamos que nós nos orgulhamos de sermos afro-brasileiros e que lutaremos até as últimas conseqüências por nossos direitos humanos.
Hoje, o afro-brasileiro está inserido no seu tempo histórico, é seu principal protagonista e, certamente, imbuído da construção de uma sociedade, valorizada em princípios éticos e pluri-raciais, que leva a esta sociedade o reconhecimento dos valores negros, do espírito negro, do sangue de nossa raça, da participação negra na construção social. Tal reconhecimento é o maior acontecimento deste início de século. Este acontecimento é válido porque há milhões de negros neste continente, raiz da raça, que se tornam conscientes de seu sangue, de seu espírito e de seus direitos. Lutam diuturnamente por sua autodeterminação moral e intelectual.
